Levantamento apresentado pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Vinhedo confirma um crescimento importante nas receitas da Administração Municipal, ao longo de 2017, por meio dos repasses feitos pelo Estado referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no entanto, o valor ainda é inferior ao verificado há quatro anos, antes do início da crise econômica que atingiu praticamente todo o Brasil. Quando analisada a inflação acumulada de 2013 até os dias atuais, essa diferença fica ainda maior.
“Nossa arrecadação do ICMS aumentou sim em 2017, mas o momento ainda exige o máximo de austeridade e não temos grandes motivos para comemorar. Não chegamos ainda nem à arrecadação bruta de 2013, isso sem falar da inflação, até porque, nesse período, todos os custos se elevaram significativamente. Ou seja, na prática, chegamos no ano passado perto dos valores de 4 anos atrás, mas o custeio da Prefeitura com despesas como salários continuou subindo”, comentou o prefeito Jaime Cruz.
No ano passado, a Prefeitura recebeu R$ 185.971.855,09 em repasse de ICMS. O valor é maior que o verificado em 2016 (R$ 170.549.406,74), em 2015 (R$ 167.415.218,43), e em 2014 (R$ 176.398.642,75), porém, ainda fica aquém do contabilizado em 2013, de R$ 191.986.289,15.
“Quando avaliamos somente a arrecadação bruta, vimos que no ano passado a quantia foi R$ 6 milhões menor que a verificada lá atrás, em 2013. Mas esse número não é real. Precisamos considerar que no período houve uma inflação de 28,86%. Assim, se tivéssemos ao menos acompanhado a inflação de lá para cá, a arrecadação de ICMS em 2017 deveria ter chegado a R$ 247.393.532,20, ou seja, a diferença real é de R$ 61.421.677,11”, alertou o secretário da Fazenda, José Luís Bernegossi.
Um dos motivos para o aumento nominal do repasse de ICMS no ano passado foi a alta na arrecadação bruta do Estado, que é dividida entre os municípios. Além disso, em 2017, o índice calculado para a divisão desse valor, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Vinhedo, foi de 0,5710, maior que o 0,5591 de 2016. Esse índice, no entanto, será menor em 2018, de 0,5440.
Comparativo
ICMS repassado à Prefeitura de Vinhedo
2013 R$ 191.986.289,15
2017 R$ 185.971.855,09
Inflação do período 28,86%
Valor se houvesse correção R$ 247.393.532,20
Defasagem – R$ 61.421.677,11
