Camila Fabiana da Silva, autora do estudo: “Temos em Ubatuba uma situação em que a população sem recursos financeiros acaba habitando regiões com níveis de declividade acentuados”
A população fixa e flutuante do município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo (SP), está exposta a uma série de vulnerabilidades ambientais. A conclusão faz parte de estudo de mestrado conduzido pela geógrafa Camila Fabiana da Silva. No trabalho, ela investigou as mudanças da paisagem do município a partir do período de 1970 até os dias atuais, mapeando as áreas mais vulneráveis do município costeiro de SP.
A autora do estudo afirma que, em um município como Ubatuba, que possui aproximadamente 80% de seu território como área de conservação, a pressão sob os recursos naturais torna-se cada vez mais intensa. Além disso, o território é caracterizado por uma estreita planície litorânea e pelas escarpas da Serra do Mar, região com alta declividade pertencente a uma área de proteção integral.
“Temos em Ubatuba uma situação em que a população sem recursos financeiros acaba habitando regiões com níveis de declividade acentuados. Há também casos de residências de alto padrão em locais inapropriados. Considerando que os deslizamentos fazem parte da dinâmica natural das escarpas da Serra do Mar, é necessário bastante cuidado com essas ocupações. Elas podem expor a população a um nível de vulnerabilidade até mais alto do que a vulnerabilidade natural do local”, alerta.
Em relação à população flutuante, sobretudo de turistas, Camila da Silva relata a existência de hotéis, pousadas e casas de veraneios expostos a movimentos de massa, como deslizamentos e desmoronamentos. “Há, além disso, em certos períodos de pico de movimento, escassez do abastecimento de água e congestionamentos intensos de veículos nas rodovias”, acrescenta.
O mestrado de Camila da Silva foi defendido junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp. Coube à professora Regina Célia de Oliveira a orientação do trabalho.
Regiões mais vulneráveis
A partir do mapeamento das áreas vulneráveis aos movimentos de massa, a autora do estudo destaca que a parcela norte no município merece atenção especial do poder público. Ali estão concentradas as principais áreas de risco de Ubatuba, aponta. “A expansão imobiliária pode acirrar problemas de degradação de recursos naturais e afetar as comunidades tradicionais que habitam a região, dando lugar a empreendimentos imobiliários e outras estruturas visando o setor de turismo de massas.”
A pesquisadora discute ainda no seu trabalho a possibilidade de privatização de parte do núcleo Picinguaba, área de conservação localizada na porção norte do município. Habitado por comunidades pesqueiras tradicionais e quilombolas, o núcleo abrange 80% do território total de Ubatuba. Está entre os parques florestais e áreas de preservação permanentes de SP que podem ser entregues, por 30 anos, para exploração da iniciativa privada. A proposta tramita desde 2013 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por meio de um projeto de Lei do governo estadual.
“É preocupante a maneira como o processo foi realizado, às pressas e sem e devida consulta às populações locais, mais impactadas pelas alterações. Outra preocupação é a inclusão das atividades de visitação pública em um parque que atualmente é considerado de proteção integral, ou seja, não deve sofrer nenhum tipo de intervenção, salvo pesquisas científicas e educacionais. No caso de Ubatuba, o projeto inicial de tombamento das escarpas da Serra do Mar, que contou com a contribuição do geógrafo Aziz Nacib Ab’Saber, previa uma área consideravelmente maior do que a área de tombamento oficial.”
Ainda conforme a geógrafa, nas porções sul e central de Ubatuba se reproduziram padrões de urbanização relacionados ao espraiamento da mancha urbana, com a consequente periferização da população de menor renda para áreas sem infraestrutura e ambientalmente frágeis.
Urbanização
A década de 1970 marca a construção das principais rodovias que conectam a área litorânea do Estado de São Paulo com o resto do país. Inserido nessa dinâmica, Ubatuba teve a sua paisagem local alterada. Novas vias de circulação foram construídas, ampliadas e asfaltadas. As orlas das praias tiveram toda ou parte da sua vegetação suprimida. As planícies litorâneas foram cobertas com empreendimentos ligados ao turismo e serviços.
“As zonas litorâneas já constituem áreas naturalmente frágeis do ponto de vista ambiental. A construção ou ampliação de uma rodovia em uma cidade litorânea provoca impactos significativos. E a questão da urbanização está diretamente ligada com a expansão da mancha urbana. É possível observar em um dos mapas que a planície litorânea está praticamente toda ocupada. A tendência, portanto, é o crescimento em direção às escarpas.”
