O aumento das desigualdades e falhas na proteção dos direitos das mulheres, em especial as mais pobres, são grandes ameaças ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, de acordo com o novo relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgado mundialmente nesta terça (17).
Em mais de 140 países analisados, as mulheres enfrentam desigualdade não apenas financeira, mas especialmente na saúde e na garantia de direitos sexuais e reprodutivos, o que acarreta consequências em praticamente todos os sentidos.
De acordo com as conclusões do relatório, intitulado “Mundos Distantes: Saúde e direitos reprodutivos em uma era de desigualdade”, a situação enfraquece o progresso dos países e ameaça inclusive a paz e o desenvolvimento econômico global.
A demanda de planejamento reprodutivo não atendida nos países em desenvolvimento afasta mulheres do mercado de trabalho e reduz seus rendimentos. Entre os dados apontados, é verificado que, em pelo menos 34 países, a disparidade aumentou entre 2008 e 2013, com a renda dos 60% mais ricos da população crescendo mais rapidamente do que a dos 40% nas camadas inferiores. Além disso, dos 142 países cobertos pelo índice em 2016, em 68 a disparidade de gênero se mostrou maior que a do ano anterior.
As mulheres têm ainda mais probabilidade de ficarem desempregadas do que os homens. No mundo todo, 6,2% das mulheres estão desempregadas, em comparação aos 5,5% dos homens. As maiores diferenças no desemprego de homens e mulheres estão no norte da África e nos Estados Árabes. Nas duas regiões a taxa de desemprego de mulheres jovens (44%) é quase o dobro da taxa para homens jovens.
Outro fator apontado é que, globalmente, mulheres ganham 77% do que os homens ganham, e se as tendências atuais continuarem, levará mais de 70 anos até que a disparidade de salário por gênero seja eliminada.
Também na educação, que pode levar a melhores condições de trabalho e desenvolvimento econômico - pessoas analfabetas ganham até 42% a menos que suas contrapartes alfabetizadas -, mulheres sofrem desvantagem: da população mundial estimada de 758 milhões de adultos analfabetos, cerca de 479 milhões são mulheres e 279 milhões são homens.
Outro aspecto negativo é a questão da proteção. Quarenta e seis das 173 economias analisadas em um relatório do Banco Mundial em 2015 não tinham qualquer lei contra violência doméstica, enquanto 41 não tinham leis sobre assédio sexual.
Em suas conclusões, o relatório propõe 10 ações para um mundo mais igualitário, incluindo cumprir compromissos e obrigações com direitos humanos de tratados e convenções internacionais, derrubar leis e normas discriminatórias e que possam impedir que mulheres tenham acesso a informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva, estender assistência pré-natal e materna essencial às mulheres mais pobres e atender a demanda de planejamento reprodutivo.
Outras medidas indicadas são oferecer garantia de renda básica e serviços essenciais, inclusive relacionados à maternidade, eliminar obstáculos econômicos, sociais e geográficos ao acesso de ensino para meninas e mulheres, acelerar transição de empregos informais para formais e eliminar situações de desigualdade através de políticas públicas, entre outras.
