Diante da alta do desemprego, a abertura do próprio negócio aparece como uma alternativa de muitos brasileiros para enfrentar a crise. Considerado a porta de entrada para o empreendedorismo, o microempreendedor individual (MEI) já registra 1,5 milhão de pessoas no Estado de São Paulo e terá uma semana dedicada a esses profissionais. A 8ª edição da Semana do MEI, promovida pelo Sebrae-SP, vai ocorrer de 2 a 7 de maio e mobilizará todos os canais de atendimento da entidade na capital, interior e região metropolitana.
Os 33 escritórios regionais trabalharão em esquema especial durante a Semana do MEI, serão montadas cinco tendas e três praças de atendimento, além da mobilização de toda a frota do Sebrae Móvel para incentivar a formalização, o acerto com o fisco e mostrar os caminhos para o crescimento e desenvolvimento sustentável do negócio.
Pode se formalizar em mais de 500 atividades, como costureira, diarista, pintor, cabeleireira, manicure, pipoqueiro, entre outras, o empreendedor que faturar até R$ 60 mil por ano, que não tiver sócio e possuir até um funcionário.
Das 4,1 milhões de micro e pequenas empresas ativas no Estado de São Paulo, 1,5 milhão ou 36% são MEIs. Só de 2014 para 2015, a categoria cresceu 32,7%, quando passou de 1,064 milhão para 1,412 milhão. "Em outros tempos este aumento seria comemorado como sinal de prosperidade e força da cultura empreendedora no País. Neste aumento é reflexo do lado B da recessão econômica, que força parte dos 10 milhões de desempregados, com poucas chances de recolocação no mercado, a trilhar o caminho do empreendedorismo, por necessidade, como alternativa para manter a renda familiar", afirma o presidente do Sebrae-SP, Paulo Skaf.
Esta tendência já foi captada na pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM). A proporção de empreendedores por necessidade aumentou de 29% em 2014 para 44% em 2015, enquanto os empreendedores por oportunidade caíram de 71% para 56% no mesmo período. O desempenho dos MEIs também foi afetado. A pesquisa Indicadores do Sebrae-SP mostra que o faturamento dos MEIs paulistas caiu 27% em fevereiro em comparação com igual mês de 2015.
"Mas vamos fazer deste limão uma limonada. Enquanto o governo não muda sua postura, cabe à parcela produtiva da sociedade garimpar suas próprias soluções. Empreendedores novatos, e mesmo os mais experientes, precisam de qualificação, orientação e direcionamento. Por isso as atividades desta semana são uma pequena amostra do que o Sebrae-SP pode oferecer aos que pretendem enfrentar a crise e se preparar para o crescimento da empresa mesmo em momentos adversos", completa Paulo Skaf
Mutirão de serviços
No Estado de São Paulo, duas de cada dez empresas fecham antes de completarem dois anos no mercado. Diante desse cenário, incentivar a capacitação é uma forma de investir no crescimento sustentável e dar mecanismos para a empresa sobreviver no médio e longo prazo. Foram programadas para este ano palestras e oficinas gratuitas. Também será possível formalizar a empresa na hora e ter acesso a informações sobre as principais linhas de crédito para o segmento.
Consultores do Sebrae e parceiros vão orientar sobre como formalizar o negócio, cumprir as obrigações legais do MEI, dar baixa ou fazer alterações na empresa, preencher a Declaração Anual e imprimir os boletos das obrigações fiscais – serviços que podem amenizar o quadro de inadimplência.
Os 33 escritórios regionais e 13 pontos de atendimento do Sebrae-SP levarão a programação especial durante a Semana do MEI, em seu horário habitual, das 9 às 17h e, no dia 7 (sábado), em esquema de plantão, das 9 às 15h. A Central de Atendimento também estará em plantão no sábado, das 9h às 15h, com orientação por meio do 0800 570 0800 e pelo chat (www.sebraesp.com.br).
Tendas
Serão instaladas ainda cinco tendas em locais de grande circulação, a maior delas no Largo São Bento, no centro da capital, com horário de funcionamento das 9h às 17h de segunda a sexta-feira e, no sábado, das 9h às 15h.Campinas, Carapicuíba, São Vicente e Santo André também terão tendas montadas.
Praças de atendimento
Três cidades receberão praças de atendimento: São Paulo, Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto. A estrutura contará com sete unidades do Sebrae Móvel em cada praça para atender os empreendedores e interessados em abrir o próprio negócio, além de promover oficinas de capacitação.
Sebrae Móvel
Uma caravana com 35 unidades Sebrae Móvel percorrerá 16 regiões do estado, incluindo localidades da capital, interior e região metropolitana. O atendimento nessas praças será feito de segunda das 9 às 17 horas e de sábado, das 9h às 15h. Os veículos, que funcionam como escritórios sobre rodas, contarão com equipes prontas para ajudar quem pretende abrir, formalizar ou melhorar a gestão de um pequeno negócio.
As cidades que receberão as unidades do Sebrae Móvel são: Barretos, Bauru, Franca, Guarulhos, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Ourinhos, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Caetano, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.
Sobre o MEI
Com o avanço da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi criada a figura do Microempreendedor Individual (MEI), através da Lei Complementar 128/2008, com vigência a partir de julho de 2009. O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Para se enquadrar nas regras é necessário faturar no máximo R$ 60 mil/ ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado, que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O empreendedor tem direito a carga tributária reduzida e faz o pagamento de carnê mensal, com valores fixos durante o ano. Para 2016, esses valores variam, dependendo da atividade, de R$ 45 a R$ 50.
Confira as atividades da Semana do MEI em todo o estado:
sebr.ae/sp/semanamei
