No próximo domingo (13), comemora-se o Dia dos Pais, uma data na qual é comum surgirem várias promoções especialmente no comércio. Para evitar problemas futuros, a coordenadora do Procon Jundiaí, Gabriela Glinternik, elencou várias dicas úteis para os consumidores. “É importante definir o quanto você pode gastar e, assim, evitar o endividamento ou a inadimplência”, comenta. “Antes de realizar a compra, o consumidor deve sempre fazer uma pesquisa de preços e considerar como fator de escolha as formas de pagamento e prazo de entrega, quando for o caso”, acrescenta.
Abaixo, outras orientações importantes elencadas pela coordenadora.
* Ao comprar pelo site: verifique se são divulgados os dados cadastrais, como razão social, CNPJ e endereço físico, além de dados para contato. Pesquise se aquele site já consta da lista da Fundação Procon “evite este site” no endereço: http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php
O endereço da loja virtual deve começar com https://.
* Atenção ao prazo de entrega, que deve ser claramente informado no site. O cliente deve salvar a página onde constam todos os dados da oferta: descrição do produto, valores, forma de pagamento, prazo de entrega. Essas informações serão essenciais em caso de problemas futuros.
* Verifique se o valor ou condições de pagamento permanecem o mesmo quando há uma atualização ou migração para uma nova página (por exemplo: na tela resumo de confirmação de compra). Se optar pelo pagamento com cartão de crédito, prefira os sites “seguros”, em geral, estes sites apresentam o símbolo de um cadeado.
* Desconfie de sites que solicitam o pagamento por depósito bancário, principalmente em nome de pessoa física, pois isso pode ser indício de empresas falsas. Nas compras pela Internet ou qualquer compra fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem direito ao arrependimento em até sete dias, a contar da compra ou do recebimento da mercadoria.
* Nas compras de produtos eletroeletrônicos, exija sempre a Nota Fiscal e, quando comprar em loja física, verifique se é possível testar o produto na hora. Confirme se o fabricante oferece a garantia do produto – neste caso é comum vir junto o Certificado de Garantia, que normalmente deve ser preenchido pela loja para ter validade. A garantia estendida, oferecida em muitas lojas quando o consumidor adquire um produto, não é obrigatória e trata-se de um seguro para conserto do produto. Verifique atentamente as condições antes de adquirir. Inclusive, exija cópia do contrato caso opte pelo serviço.
* Compras de cestas com produtos alimentícios: a empresa deve relacionar todos os produtos que contém na cesta ou pacote, assim como garantir a identificação dos produtos e seus respectivos fabricantes ou importadores. Fique de olho também na data de validade dos produtos. A Nota Fiscal também deve ser exigida.
* Compras de vestuário: verifique se a loja permite a troca por modelo e/ou tamanho, que é uma liberalidade do lojista. Mas, uma vez permitido, faça constar uma observação (na Nota Fiscal ou na etiqueta, por exemplo) de que a troca é permitida. O consumidor tem prazo de 30 dias para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos ou serviços não duráveis (alimentos, por exemplo). Já para os duráveis (roupas, eletrodomésticos, móveis etc.) o prazo é de 90 dias.
Para formalizar uma reclamação, o consumidor poderá procurar o Procon ou o Juizado Especial Cível, com cópia da documentação relativa ao caso, RG, CPF e comprovante de residência. Utilize também o Consumidor.gov.br e verifique se a empresa que você quer reclamar participa da plataforma. O Consumidor.gov.br é um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
O Procon Jundiaí fica na rua Barão de Jundiaí, 153, Centro (prédio anexo à Câmara Municipal). O órgão não realiza atendimento telefônico. O atendimento é presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com um número limitado de senhas diariamente distribuídas na recepção.