A Prefeitura de Vinhedo, assim como a grande maioria dos municípios paulistas, vem sofrendo com nova queda no repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso de Vinhedo, somente no primeiro quadrimestre de 2017, na comparação com o mesmo período de 2016, a redução no repasse representou, em valores nominais (sem considerar a inflação), um total de R$ 1.907,259,93.
De janeiro a abril deste ano, as transferências brutas de ICMS do Estado para Vinhedo somaram R$ 54.870.835,29, enquanto que no primeiro quadrimestre do ano passado, essa quantia havia chegado a R$ 56.778.095,21, ou seja, uma redução nominal de 3,36%. Quando levada em conta a inflação acumulada de 4,57%, essa diferença se torna ainda maior, uma vez que, com a correção, o valor deveria ter chegado a R$ 56.372.854,16. Neste caso, a redução foi de R$ 4.502.018,88, somando queda de 7,58%.
Essa redução ocorre porque o chamado ‘bolão do ICMS’, ou seja, o total repassado pelo Estado aos 645 municípios paulistas teve forte queda. No primeiro quadrimestre de 2017, o Estado repassou, por meio do imposto, R$ 9.617.359,48, contra R$ 10.173.726.406,41 em igual período de 2016, ou seja, uma redução nominal de R$ 556.366.994,44 (- 5,47%) e, considerando a inflação, queda real de R$ 1.021.305.961,21 (-9,6).
“São números que confirmam que a arrecadação com o ICMS, que é o principal componente das nossas receitas, está recuando. Isso significa que, com muita responsabilidade, temos que manter e muito possivelmente até ampliar as ações de austeridade que temos adotado desde 2015”, comentou o prefeito Jaime Cruz.
“Se esses índices observados no primeiro quadrimestre se mantiverem até o final do ano, poderemos ter uma queda real, já que é preciso considerar a inflação, de R$ 13,5 milhões com ICMS até o final do ano, fazendo a comparação com o ano passado. É com certeza mais um grande impacto negativo na nossa arrecadação”, destacou o secretário municipal da Fazenda, José Luís Bernegossi.
Acumulado
No primeiro quadrimestre de 2013, a Prefeitura de Vinhedo recebeu R$ 60.285.105,31 em ICMS. Corrigido pela inflação acumulada de lá para cá, esse valor chegaria hoje a R$ 79.154.343,27. Já de janeiro a abril deste ano, o valor foi de R$ 54.870.835,29. Comparando os dois períodos, há uma queda real de R$ 24.283.507,98.
