Na próxima segunda-feira (08), a Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UPUMA) fará a entrega da documentação necessária para a primeira pré-certificação no “Programa “Verde Azul” (PMVA), lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda nos municípios.
A diretora de Meio Ambiente da UPUMA, Renata Freire, explica que, nesta primeira pré-certificação, o município é obrigado a apresentar 25% da documentação exigida pelo programa, composto por dez diretivas que são analisadas pela equipe coordenadora. “Já temos tudo pronto e esta primeira fase será cumprida. Em agosto ocorre uma segunda pré-certificação e vamos entregar mais 50% da documentação. Depois, no dia 9 de outubro, entregaremos toda a documentação exigida para certificação”, disse.
De acordo com a engenheira florestal e interlocutora da Prefeitura junto ao PMVA, Karina Lima, a coordenação do programa alterou algumas diretivas em relação ao ano passado. Os temas Estrutura Ambiental e Educação Ambiental foram unificados e agora fazem parte de uma única diretiva. Além disso, foi incluído o aspecto Uso do Solo entre os dez temas avaliados. “Este ano os municípios terão de apresentar o trabalho que é desenvolvido em relação a aspectos como contaminação do solo, controle de erosão, exploração de recursos minerais e ações da Defesa Civil, entre outros”, explicou.
Segundo Renata, em função de grandes mudanças nas diretivas feitas este ano, o desafio da Prefeitura de Jundiaí é ficar entre os dez primeiros colocados no ranking que é divulgado pelo Secretaria de Estado do Meio Ambiente após a análise da documentação dos 600 municípios participantes. “Para ser certificado, o município deve obter pelo menos 80 pontos e estamos confiantes de que vamos conseguir. A diferença de nota entre os primeiros colocados fica na casa dos milésimos, portanto, acreditamos que ficar no Top 10 será uma grande conquista”, afirmou.
Renata ressaltou que a participação no PMVA não é encarada pela Unidade como uma obrigação. “É importante destacar que, mais do que concorrer e obter o reconhecimento pelo trabalho realizado, o levantamento de dados para se certificar no programa gera indicadores importantes que nos auxiliam no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao Meio Ambiente”, destacou.
A participação do programa envolve a participação das plataformas de gestão de Promoção da Saúde, Administração e Gestão de Pessoas, Inovação e Relação com o Cidadão, Agronegócio, Abastecimento e Turismo, Segurança Municipal, Infraestrutura e Serviços Públicos, Mobilidade e Transporte e Educação, além da DAE e Defesa Civil.
As dez diretivas que serão avaliadas pelo PMVerdeA este ano são Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
