A Defensoria Pública é um órgão público que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que comprovem não poder pagar por este serviço. Para quem mora em Itupeva, o atendimento é realizado em Jundiaí - são mais de 80 casos da cidade levados ao vizinho município todos os meses.
No encontro estavam o presidente da 33ª Subsecção, Airton Bressan, e a vice-presidente, Daniela Magalhães. A participação do coordenador regional da Defensoria Pública, Fábio Jacyntho Sorge, e do presidente da Comissão de Assistência Judicial, Guaraci Freitas, deu mais força à iniciativa.
Entre os assuntos debatidos, ficou definido que os poderes Executivo e Legislativo vão agilizar o processo de locação de um imóvel que servirá como sede para atendimentos da Justiça Gratuita. Também haverá necessidade de conseguir recursos para mobiliar o espaço.
“É uma grande satisfação participar da instalação da Defensoria Pública na cidade, pois será um grande avanço em nosso município. E a realização dessa conquista só esta sendo possível graças ao trabalho conjunto da Câmara Municipal, OAB e Prefeitura. Quem ganha com isso é a população”, falou a vereadora Tatiana Salles.
Modelo - Com todo aval da OAB Jundiaí, Airton Bressan ressalta a importância de fazer da subsede em Itupeva um modelo para as demais. “O investimento precisa ser feito de maneira qualificativa porque a cidade está crescendo. Vamos pensar em um projeto que tenha duração por muito tempo”, comentou.
Agora, os encaminhamentos serão feitos à Defensoria Pública do Estado e OAB Estadual. “É muito importante trazer para Itupeva uma subsede da Defensoria Pública, isso fará com que a população tenha acesso ao poder Judiciário, principalmente a população mais carente. Assim não será mais preciso ter de se deslocar até Jundiaí para este tipo de atendimento”, definiu o coordenador regional, Fábio Jacyntho Sorge.
O presidente da subsede de Itupeva, Marcos Rafael, também participou da reunião.