O prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz, anunciou nesta sexta-feira, dia 15, a 5ª fase do programa Austeridade Cidadã, que prevê cortes de gastos públicos e readequações no orçamento para combater a perda na arrecadação do município nos últimos anos, que chega a valores superiores a R$ 180 milhões, sem prejudicar o atendimento à população de Vinhedo, especialmente em áreas prioritárias como Saúde e Educação. Algumas das principais medidas anunciadas pelo prefeito foram os cortes de 19 diretores/chefes de Gabinete, que representam uma redução de 30% nos cargos comissionados (de 64 para 45) e corte de 20% nas funções gratificadas, além de investimentos na área da Saúde, com um novo redimensionamento dos atendimentos, a partir de 7 de outubro, retomando 100% e de forma exclusiva o atendimento de urgência e emergência na Santa Casa, para atendimento SUS, e 100% , como única porta de entrada, o pronto atendimento SUS no período noturno (das 19hs às 7h), além de um remodelamento nas farmácias municipais, com consulta on line do estoque pelo Portal da Prefeitura, para facilitar o cidadão. O anúncio foi realizado no Gabinete do Prefeito, ao lado dos secretários municipais. O prefeito, também, anunciou que está estudando como será o pagamento do 13º salário neste ano para detalhar em breve. O certo é que os cargos comissionados (agora em apenas 45) serão os últimos a receber, no próximo ano.
“Desde 2015, temos tomado decisões importantes, de cortes nos gastos públicos. Já efetivamos cortes nos subsídios do prefeito e secretários, que chegou próximo a 10%, sem contar que não efetivamos correção salarial, também, no ano passado, incluindo a todos os cargos de comissão. Nos últimos anos, também, reduzimos o número de cargos comissionados da Prefeitura, que já chegou a ser superior a 300, para pouco mais de 50 hoje. Efetivamos cortes nos contratos de locação de carro, incluindo a devolução do próprio carro locado a serviço do Gabinete. Também, no início deste ano, lançamos a 3ª e 4ª fase do Programa de Austeridade que efetivou o parcelamento do pagamento de fornecedores, que resultou numa economia para os cofres públicos em valores de R$ 4,4 milhões. Tudo isto para que pudéssemos, ao contrário de outras cidades da região, não cortar investimentos em áreas importantes e essenciais, como a Educação e a Saúde e, ainda, atender aos requisitos legais, em destaque a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o prefeito Jaime Cruz.
Ao todo, o prefeito cortou 19 diretores/chefes de gabinete e 55 funções gratificadas. O prefeito também anunciou que, para o início de 2018, irá reduzir o número de secretarias municipais dos atuais 16 para 11, uma redução de 32%.
“É uma ação austera, cortando com profundidade os gastos públicos. E sei o quanto isto é importante já que, na história de Vinhedo, posso afirmar com segurança que, somando as ações que realizamos em nosso curto 1º mandato, nossa gestão foi a que mais cortes executou na máquina pública, demonstrando a importância no momento de termos uma administração mais enxuta, mais ágil e dentro de uma dinâmica nova de gestão pública compartilhada, profissional e transparente”, afirmou o prefeito Jaime Cruz.
O prefeito, ainda, disse que não está descartado, num segundo momento, também a exoneração dos cargos não estáveis, os chamados concursados em estágio probatório, aqueles que trabalham na Prefeitura como concursados há menos de 3 anos.
Outra ação anunciada pelo prefeito Jaime Cruz foi a alteração importante e essencial para a área da Saúde, com uma remodelação do sistema de atendimento SUS de urgência e emergência para a Santa Casa de Vinhedo, a partir de 7 de outubro, além da mudança de local do pronto atendimento exclusivo, do SUS, no período noturno, também para a Santa Casa. Esta é uma mudança importante para a Nova Santa Casa de Vinhedo, reinaugurada pelo prefeito Jaime Cruz em abril do ano passado. Todos os atendimentos de urgência e emergência, pelo SUS, por meio da Central 192 e 193, passam a ser direcionados para a Santa Casa de Vinhedo. E o pronto atendimento, no período noturno (das 19hs às 7hs), que antes era realizado na UPA e no PA da Capela, também passam agora a serem realizado unicamente na Santa Casa de Vinhedo (UPA e PA da Capela continuam com atendimento de pronto atendimento SUS das 7h00 às 19h00). “Tal ação irá trazer, ainda mais, qualidade e agilidade no atendimento à população, especialmente no período noturno”, afirmou o prefeito Jaime Cruz. Segundo dados da secretaria municipal de Saúde, no período noturno, entre a UPA e o PA, cerca de apenas 80 pessoas (60 adultos e 20 crianças) são atendidas por noite, o que acarretava um alto custo de disponibilização de funcionários por parte da Prefeitura.
Em relação às farmácias municipais, a Prefeitura também anunciou a centralização em 3 locais: Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto, até às 16hs; UBS Jd Planalto, até às 16hs; e Policlínica da Capela, até às 19hs; além da UPA, até o horário de fechamento, às 19hs, para quem está sendo atendido no local; e no CAPS, para os pacientes. Ainda, como mais um ponto relacionado ao investimento na Cidade Digital, a Prefeitura anunciou a consulta, a partir da 2ª quinzena de outubro, do estoque on line dos medicamentos, para que a população saiba onde encontrar e, quando em processo de compra, o aviso para aguardar a entrega na unidade. “No início do ano, por conta de atraso de entrega dos fornecedores, vivenciamos uma situação difícil quanto a questão de medicamentos”, lembrou o prefeito Jaime Cruz.
Sobre o 13º salário, pela condição financeira da Prefeitura, está sendo estudada a forma como será efetuado o pagamento neste ano. “A situação financeira de todos os municípios é grave desde 2015. Em Vinhedo, felizmente até agora, conseguimos honrar com o pagamento do 13º sem parcelamento e sem atrasos em 2015 e 2016, enquanto outras cidades já parcelaram até pagamento mensal dos servidores, incluindo o 13º. O pagamento mensal estamos cumprindo rigorosamente em dia e apenas o 13º estamos sendo obrigados, pela situação, a realizar este estudo, dando prioridade aos servidores que mais precisam”, comentou o prefeito Jaime Cruz.
As ações tomadas pelo prefeito Jaime Cruz devem reverter uma tendência preocupante das finanças da cidade que, desde 2012, apresentam uma perda na arrecadação e, ao mesmo tempo, um aumento na folha de pagamento na ordem de R$ 40 milhões.
“O que estamos propondo, desde 2015, e de forma mais acentuada neste ano e no próximo, são ajustes importantes nas finanças municipais pensando a médio e longo prazo. O que desejo é que, como prefeito, e junto com minha equipe e o apoio dos vereadores e da população, possamos atravessar este momento delicado e inserir, na Prefeitura, um novo modelo de gestão pública, mais enxuta, com parcerias com a iniciativa privada e, sobretudo, com ganhos para o atendimento da população, colocando a tecnologia como alinhada na excelência e agilidade na prestação dos serviços públicos”, complementou o prefeito Jaime Cruz.
Obras em Andamento
Algumas obras muito importantes, para trazer ainda mais qualidade de vida aos vinhedenses, estão em andamento na cidade. A UBS da Vila Garcez, no Bairro da Capela, que funcionará ao lado do Complexo Educacional Norberto Elias, na Rua Agenor de Matos, é um grande exemplo. Sua construção está no ponto de laje, recebendo a preparação para, em breve, ocorrer a concretagem.
O pedido de construção dessa nova unidade na Capela foi intensificado pelo prefeito Jaime Cruz, quando assumiu a Prefeitura de Vinhedo, em 2014. A obra é financiada com recursos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento; licitada e executada pelo Governo do Estado e, depois de concluída, será entregue ao município de Vinhedo.
Neste espaço a Prefeitura dará início ao programa Estratégia Saúde da Família, com uma equipe multiprofissional que desenvolverá ações de promoção, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças, além da manutenção da saúde da comunidade. A nova UBS terá 819 m2, com uma infraestrutura completa.
Com o objetivo de reduzir a fila de creche, e caminhar para atender toda a demanda, como fez em 2015 e 2016, está sendo construída uma creche no Vida Nova III. Essa obra é executada por meio de parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo. A laje já foi implantada e teve início a montagem da estrutura para o telhado. Na sequência, ocorrerão a colocação de esquadrias, revestimento de paredes interna e externa e piso. Quando estiver pronta, a creche do Vida Nova III terá capacidade para atender 150 crianças de 0 a 3 anos de idade.
Na mesma região, a Prefeitura está implantando o Parque da Capela. Algumas ações já estão em andamento. Recentemente foi feito a limpeza e terraplanagem na área e o plantio de grama em um setor, tudo através de parcerias. Em breve ocorrerá a licitação para o início das obras. O Parque da Capela, uma espécie de pulmão verde, ficará numa área de 75 mil m2 entre a Rua João Edueta, que liga o bairro à Rodovia Miguel Melhado Campos, e o Rio Capivari, no Jardim Paineiras. Contará com lagos, pista de caminhada, academia ao ar livre, parque infantil, quadras poliesportivas, ciclovia, sanitários, praça de alimentação, deck, pergolado e uma fonte interativa, entre outras atrações.
Também estão em andamento obras de asfaltamento e infraestrutura em importantes vias do município, que são as ruas Ângelo Ormeneze, no Bairro Pinheirinho, e na Francisco Verdenacci, no Bairro do Bosque. São obras importantes que estão diretamente ligadas à questão da mobilidade urbana de Vinhedo. As duas obras fazem parte de um pacote da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, do Governo Federal. Nas duas vias, além do asfalto, a obra inclui redes de água e esgoto, sistema de drenagem, sinalização viária e acessibilidade. A previsão inicial é de conclusão em 6 meses.
A Rua Ângelo Ormeneze, que interliga a Estrada da Boiada à Estrada Pinheirinho, terá 5.033 m2 de pavimentação numa extensão de aproximadamente 700 metros, enquanto que a Rua Francisco Verdenacci, que é uma das saídas da Avenida Flamengo, contará com 2.027 m2 de asfalto, sendo quase 300 metros de extensão.
Já o Jardim Eldorado, na região da Capela, será todo recapeado. O prefeito Jaime Cruz já assinou a homologação, que é o termo legal de autorização, para que a empresa vencedora do processo licitatório inicie, nos próximos dias, a ação bastante esperada pelos moradores. Serão investidos R$ 400 mil. Os recursos foram liberados para o município pela Agemcamp e são direcionados exclusivamente para o recapeamento do Jardim Eldorado.
Os moradores do Altos do Morumbi também vão ganhar uma nova área de lazer. Essa obra teve início em 2016, porém, o projeto precisou passar por uma readequação, a pedido da Caixa Econômica Federal. Toda a documentação referente a essa alteração foi enviada à CEF e aprovada. O reinício das obras ocorrerá nos próximos dias, com previsão de término em aproximadamente 6 meses. O local, que fica no cruzamento entre a Rua Roma e Avenida Geraldo Soares, receberá iluminação, rampas de acessibilidade, alambrados, academia ao ar livre, playground, minicampo para futebol de 7 e vestiário.
Vinhedo terá grandes ganhos também na área de saneamento, com obras importantes no município. Uma delas é a implantação da nova adutora na Estrada da Boiada. Quando a obra estiver pronta, vai quadruplicar a capacidade de vazão de água, melhorando o abastecimento de toda cidade e aumentando a eficiência de 84,8 litros por segundo para mais de 340 litros por segundo, atendendo uma população superior a 82 mil habitantes.
No final de junho, a Sanebavi rompeu o contrato com a empresa que realizava a obra em decorrência de descumprimento do contrato. Atualmente, a autarquia trabalha para que outra empresa participante da licitação, conforme previsto em legislação, assuma o restante da implantação da nova adutora.
Outra obra vital para o abastecimento de Vinhedo é a Estação de Tratamento de Água 3 (ETA Capivari), localizada no Condomínio São Joaquim, que terá capacidade para tratar até 720 m³/h de água, beneficiando diversos bairros do município. Atualmente, a unidade está em fase de testes e ajustes.
A ETA Capivari foi projetada para beneficiar diretamente os bairros Altos do Morumbi, Vida Nova 1, Eldorado e Vila Savian, reduzindo a sobrecarga da ETA 1, da Planalto.
2018
De forma antecipada, a Prefeitura de Vinhedo também já anunciou mudanças, para o ano que vem, no que se refere a questão do Transporte de Estudantes, tanto da Rede Municipal como Universitários.
Em relação ao Transporte Universitário, em Outubro, a Prefeitura de Vinhedo irá reabrir o cadastro para que os estudantes interessados possam aderir ao CADÚNICO, que é um sistema que contém informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda agrupadas num único lugar. O objetivo da Prefeitura é oferecer um subsídio (e não mais ônibus fretado) aos estudantes que necessitam de transporte universitário de acordo com a renda familiar e, assim, atender aos que mais precisam. Os detalhes serão anunciados na próxima semana.
Quanto ao Transporte interno de estudantes da Rede Municipal, a Prefeitura irá adotar as regras legais que garantem, a quem reside a mais de 1,5 km do local de estudo, o direito ao transporte que, também, será na forma de subsídio, e não mais fretamento. As regras também serão anunciadas em Outubro.
