O Prefeito Jaime Cruz sancionou nesta segunda-feira, dia 10, a Lei Municipal 3.750/2017, que institui em Vinhedo a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia. A nova legislação tem origem em projeto de lei do vereador Carlos Florentino, que foi aprovado por unanimidade no final de março na Câmara.
A Semana de Prevenção e Combate à Microcefalia tem por finalidade realizar ações para a prevenção e para a efetivação do tratamento dos pacientes acometidos. A data escolhida, preferencialmente, incluirá o dia 12 de outubro, tento que vista que é a data em que se comemora também a Semana da Criança.
Durante o período, serão realizadas ações de conscientização com a população sobre a importância de combater o Aedes Aegypti, transmissor da zika, doença que provoca a microcefalia, além de outras ações, como estímulo à realização do acompanhamento pré-natal.
A nova legislação também prevê parcerias com empresas privadas, faculdades e com outras esferas de governo, visando à promoção de atividades e eventos socioeducativos, campanhas, palestras e seminários sobre o tema.
“É um tema de extrema relevância para debatermos com a sociedade, principalmente porque há mecanismos de prevenção à microcefalia. Será uma oportunidade de tratarmos do assunto em conjunto com a sociedade”, destacou o prefeito Jaime Cruz.
“É importante destacar os objetivos da Semana de Prevenção e Combate à Microcefalia, como informar quais medidas devem ser tomadas à prevenção da microcefalia”, comentou o vereador Carlos Florentino.
A doença
A microcefalia é uma má-formação congênita na qual o tamanho da cabeça e do cérebro da criança é significativamente menor do que a média. Trata-se de alteração rara, porém que teve crescimento de sua incidência a partir da epidemia do zika vírus, em 2015. São causas da microcefalia, também, rubéola, toxoplasmose, varicela, desnutrição materna, uso de álcool ou drogas durante a gravidez.