O promotor do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP), Cassio Conserino, disse que tem provas suficientes para denunciar o ex-presidente Lula e a sua mulher, Marisa Letícia, por suspeita do crime de lavagem de dinheiro na investigação sobre o apartamento triplex que tinha sido reservado no edifício Solaris, no Guarujá (SP), pela construtora OAS para a família do ex-mandatário.
A avaliação do promotor da Justiça paulista foi divulgada pela revista Veja nesta sexta-feira (22/01). Para a mídia brasileira, Conserino afirmou que as provas de que a OAS favoreceu Lula são fortes, mas o ex-presidente ainda terá a oportunidade de apresentar defesa no decorrer das apurações para tentar evitar o oferecimento da acusação formal.
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Lula é investigado em uma apuração sobre a legalidade da transferência de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) para a OAS, em 2009. A Promotoria apura também se a empreiteira usou apartamentos do prédio para lavar dinheiro ou beneficiar indevidamente pessoas.
Lula nega ser dono do apartamento e afirma que havia apenas uma opção de compra em nome de Marisa Letícia, que não havia sido exercida. "Isso (ocultação de patrimônio) é balela. Temos provas documentais, circunstanciais e testemunhais de que a família era dona do imóvel que foi, inclusive, reformado pela OAS e recebeu elevador privativo para beneficiar o ex-presidente", disse Conserino ao jornal O Globo .
Ele explicou, ainda, "que depois que o apartamento foi entregue, tanto Marisa quanto um dos filhos de Lula, o Lulinha, chegaram a passar alguns dias no imóvel, que foi desocupado depois da reportagem de O Globo . Os móveis foram retirados". O promotor afirmou também que a investigação já passou de 50%, mas ainda não está concluída.
Outro lado
Procurado por publicações brasileiras, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou estar "perplexo em saber que um promotor esteja cogitando denunciar alguém sem ter dado a oportunidade de prévia manifestação".
O Instituto Lula publicou uma nota em seu site com o título "Violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa". No texto, a assessoria afirma que o promotor "violou a lei" e adotou conduta "arbitrária" e "leviana" ao informar à imprensa que considera ter obtido indícios suficientes para a denúncia.
"A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público", afirma a nota.
Já o advogado da OAS, Roberto Talhada, disse que a empreiteira nunca atuou para favorecer o ex-presidente. Ele afirmou que o triplex chegou a ser reservado para a mulher de Lula, mas ela optou por não comprar. Hoje, segundo ele, o imóvel é da OAS e continua à venda.
