O juiz federal Sergio Moro, responsavel pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT). O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes nos quais estaria envolvido um apartamento trípex no Guarujá (SP). Ainda cabe recurso.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela acusação de ter sido beneficiado com o tríplex. Na mesma sentença. Moro absolveu o ex-presidente pelas "imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova sufuciente da materialidade".
Na sentença, Moro afirma que crime corrupção envolveu a destinação de R$16 milhões "a agentes politicos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo". "Além disso, segundo o juiz, o crime foi praticado em um esquema mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina".
O juiz apontou "culpabilidade elevada" de Lula, que recebeu, segundo ele "vantagem indevida em decorrencia do cargo de Republica, ou seja de mandatário maior".
"A responsabilidade de um presidente da República é enorme e por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes". Sergio Moro
O crime de corrupção aconteceu em um contexto "de corrupção sistemica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o grupo OAS", disse o magistrado. "(Lula) agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que tambem deve ser valorado negativamente".
Sobre o crime de lavagem envolvendo o apartamento tríplex, Moro diz que o "real titular do imovel e o real bebeficiario das reformas não se revestiu de especial complexidade". "O condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrencia do cargo de presidente da Republica", disse o juiz.
Além de Lula foram condenados:
Leo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS : por corrupção ativa.