Mesmo pressionado pelos vereadores e por um público de aproximadamente 450 pessoas que lotou a Câmara de Louveira, o responsável pela Fundação Municipal de Habitação (Fumhab), superintendente Nelson Ormenese, não definiu uma data específica para o sorteio dos contemplados nem tampouco da entrega das casas do loteamento popular IV. A justificativa de Ormenese é que a Fundação ainda está estudando os critérios para o sorteio, resposta que manteve mesmo depois de informado que em Louveira existe a Lei 1.711, de 2004, que regulamenta a questão. Para modificar os critérios, a Fumhab tem que, obrigatoriamente, fazer outros projetos de Lei.
A sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira, 14, foi marcada após aprovação de requerimento de convocação para que os vereadores e a população conhecessem dados sobre o loteamento, cujo terreno para a construção das casas foi desapropriação há mais de cinco anos. Até hoje, os vereadores reclamam que nesse período, não se entregou nenhuma casa popular.
O clima estava tenso, mas a sessão transcorreu de forma organizada e tranquila. Antes dos questionamentos, Nelson apresentou um resumo histórico do caso. Logo após, cada vereador pôde utilizar dez minutos para questionamentos. E assim a sessão transcorreu, com algumas manifestações do público presente.
Em todas as vezes em que foi questionado sobre o prazo para sorteio dos contemplados ou mesmo da entrega das casas, a resposta continuou a mesma: “estamos definindo os critérios para o sorteio para que não haja problemas como houve no passado”. Em relação ao término da obra, Ormenese procurou vincular a entrega com a aprovação de verba de R$ 1,5 milhão que está em tramitação na Câmara. Desse valor, R$ 550 mil serão usados, segundo Ormenese, para o pagamento do reajuste da empreiteira. E o restante do valor para capa asfáltica, alambrados e defensas de proteção nos final das ruas. Mas há questionamentos técnicos, baseados nas próprias respostas de Ormenese, sobre o projeto.
As perguntas: A chamada dos vereadores seguiu a ordem alfabética. Agostinho Tardiveli (PSDB) perguntou sobre o critério do sorteio, projeto de mais R$ 1,5 milhão, prazos para próximos empreendimentos e sobre fiscalização dos contemplados. Caetano (PTB) destacou o trabalho de regularização promovido pela Fumhab e quis saber se o dinheiro do projeto está no caixa da Fumhab. Nildo do Redenção (PPS) quis saber o valor total gasto no empreendimento Popular IV e reforçou sobre o prazo de sorteio. Helinho (PTB) questionou o valor individual de cada casa e reforçou o trabalho de fiscalização da Fumhab. Clodoaldo (PPS) refez perguntas sobre novos projetos de moradias e se os critérios para o Popular IV serão diferentes dos outros empreendimentos.
O presidente Marquinhos do Leite (PTB) afirmou que Ormenese veio treinado para mentir e que tenta jogar a população contra a Câmara. Afirmou ainda que faz mais de cinco anos que escuta a mesma história de que se está analisando os critérios e que é possível fiscalizar as pessoas antes de sortear as casas. Laércio Neris (PTB) questionou sobre a data de entrega das casas, sobre o valor de R$ 1,5 milhão, sobre os critérios e sobre os casos especiais, para idosos e deficientes. Leandro Lourençon (PSDB) demonstrou informações divulgadas pela Prefeitura na imprensa que não condiziam com as respostas de Ormenese e quis garantias de entrega do Popular V ainda nesta administração. Luiz Rosa (PMDB) reforçou sobre as notícias divulgadas de forma errada e apontou falhas técnicas no projeto da verba enviado pela Fumhab, contraponto o que está escrito na justificativa do projeto com o que o superintendente havia falado em público. Ele também questionou porque a Fumhab se recusava a responder os requerimentos de informações feitos por vereadores.
Nilson Cruz (PSD) quis saber o tempo em que Ormenese estava à frente da Fumhab e qual sua formação profissional, afirmando que é o terceiro superintendente em cinco anos, mas que não houve nenhuma entrega de casas até o momento. Questionou sobre a inclusão de moradores do bairro do Leitão, que estão em área de risco, nos critérios da Fumhab para sorteio. Rodrigão (PSD) foi o último vereador a falar e cobrar respostas mais objetivas do superintendente, afirmando ainda que existe no município uma lei que regulamenta os critérios e que bastava à Fumhab seguir a lei e fiscalizar a entrega.
As respostas: para todas as perguntas, o superintendente da Fumhab, Nelson Ormenese, respondeu seguindo a mesma linha de raciocínio. Sobre os critérios, afirmou diversas vezes que a Fundação está estudando como fazer. Sobre a data de sorteio das casas, disse que depende desses critérios. Sobre o prazo final de entrega das obras, disse que não entende ser correto entregar as casas sem o asfalto e que, para isso, aguarda a aprovação do projeto em tramitação.
