O trabalho desenvolvido pelos vereadores de Louveira no primeiro semestre de 2017 foi avaliado como muito positivo pelo presidente da Câmara, vereador Marquinhos do Leite (PTB). Para ele, que está em seu segundo mandato e o primeiro ano no comando da Casa, os pontos de destaque dos trabalhos realizados são a abertura das duas comissões de inquérito que vão apurar fatos que envolvem a gestão do prefeito Nicolau Finamore Junior (PTB).
“Neste ano tivemos o aumento de um vereador na Câmara de Louveira. Foram quatro parlamentares reeleitos. Muita gente nova e novas cabeças, mesmo assim, percebemos que a qualidade e quantidade dos trabalhos legislativos não diminuíram. E, sempre respeitando a opinião de todos, foram aprovadas a instauradas duas comissões especiais de inquérito. Este é um ganho para a cidade”, avalia Marquinhos do Leite.
No final do primeiro semestre a Câmara aprovou a formação da Comissão Especial de Inquérito das Desapropriações, para investigar a “existência de possíveis irregularidades nas desapropriações realizadas pelo Chefe do Executivo”. A CEI vai analisar, ainda, o envolvimento do atual secretário de Governo e Comunicação, Hélio Aparecido Braz, e os servidores integrantes da Comissão Municipal de Avaliações. Na sequência, um novo pedido de instauração de comissão de inquérito foi protocolado na Câmara e uma nova comissão foi formada. Desta vez os vereadores vão investigar a terceirização de escolas municipais. Chamada CEI das Creches, a comissão pretende avaliar o processo de cessão das creches da cidade para empresas privadas. As duas comissões já iniciaram os trabalhos, que tiveram suspensão momentânea devido o recesso do Legislativo.
“A abertura das comissões coloca a Câmara atuando em uma das suas principais funções: investigar o trabalho do Executivo. A Câmara criar comissão não quer dizer que alguém tem culpa, mas mostra que estamos atento às denúncias que chegam até nós e é preciso fazer pente-fino em algumas questões. Se tiver algo errado, que quem tem culpa pague por isso. Do contrário, sabemos, e a população saberá, que colocamos tudo as claras”, explicou Marquinhos.
Além das comissões, o vereadores da Câmara de Louveira encaminharam à Prefeitura 349 indicações de serviços, propostas e projetos; fizeram 16 moções, envolvendo parabenização e apelo; elaboraram dois projetos de decreto legislativo; foi produzida uma proposta de emenda à Lei Orgânica; foram elaborados 28 projetos de lei; dois projetos de leis complementares; 10 projetos de resolução; e 46 requerimentos, sendo 13 de informações, 14 de pêsames, quatro de formação de comissões e 15 contendo outros assuntos.
