A Câmara de Louveira realizou na noite desta segunda-feira, 23, audiência pública para apresentação do projeto de lei 23/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Louveira (PPA). A apresentação feita consultor financeiro Gréliz Silvestrin, da empresa Planexcon, demonstrou que o projeto tem por função planejar as ações do município para os próximos quatro anos, estabelecendo as diretrizes de ações, objetivos e metas a serem alcançadas. A audiência foi comandada pelo presidente, vereador Marquinhos do Leite (PTB) e registrou a presença dos vereadores Caetano (PTB), Nilson Cruz (PSD), Priscilla Finamore (PRB) e Rodrigão (PSD).
Durante a audiência, o consultor fez duas sugestões ao projeto: como o PPA poder ser alterado ao longo dos anos, Gréliz propôs que as mudanças de metas e objetivos somente possam ser feitas mediante a aprovação de uma lei específica. Outra sugestão é que as metas sejam apresentadas com maior detalhamento, como, por exemplo, mensurar o tamanho das obras em metros quadrados ou a pavimentação da ruas em quilometragem.
O vereador Caetano questionou os valores aprovados anteriormente para a Câmara, que estão diferentes do que está no PPA. O consultor respondeu que o prefeito é quem deveria ter corrigido essas informações antes de enviar o projeto, pois há lei com os valores atualizados. Nesse caso, como o Executivo não atualizou os dados, compete aos vereadores apresentarem emenda para corrigir o projeto, afirmou o consultor.
Presente na audiência, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), José Dimas Bessornia, questionou se havia no projeto do Executivo um detalhamento sobre o aumento de quase 20% entre 2018-2019, previsto no segmento da segurança pública. Ele foi informado que esse detalhamento deverá constar de outro projeto, a Lei Orçamentária.
Há previsão que, nos próximos quatro anos, Louveira invista pouco mais de R$ 150 milhões em obras. Desse valor, aproximadamente 30% estão previstos para serem aplicados somente em 2021, ou seja, para o próximo prefeito.