Em Live nesta terça-feira (30), o prefeito Rogério Cavalin (MDB), informou que assinará um decreto de calamidade financeira. Segundo ele, a cidade possui uma dívida de R$ 228 milhões, o que corresponde a 42,3% do orçamento estimado para 2024, de R$ 539,6 milhões.
Durante a live, que também teve a participação do vice-prefeito, Isaque Messias (MDB), o mandatário informou que a equipe de transição de governo constatou a dívida, após uma análise de documentos que se referem à esfera administrativa, orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial do município. Ele também reforçou que os números são um levantamento prévio e alegou que a crise financeira “é reflexo de uma má gestão”.
Segundo a prefeitura, a falta de pagamentos e atrasos pode levar Itupeva a perder a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento sem o qual a Prefeitura pode ter suspendidos os repasses de recursos federais e estaduais.
Por conta da crise nas contas públicas, Cavalin anunciou a criação de um Comitê de Gestores de Transição Governamental, liderado pelo vice-prefeito e composto pelos secretários Marcio Mazucato (Governo), Márcia Fernandes Gomes Teixeira (Desenvolvimento Social), Monica Oliveira (Educação), Andrea Figueira Barreto Vilas Boas (Fazenda), Cristiane Peron Nunes (Gestão), Carla Vanessa Molina da Silva Calegari Cardoso (Assuntos Jurídicos) e Catarina Hass Lopes Di Giovanni (Saúde).
Este comitê, segundo Cavalin, deverá analisar a situação atual do município para renegociar contratos e garantir o atendimento nos serviços públicos.
O prefeito explicou que as obras nos córregos da Lagoa e Piracatu, além de melhorias no hospital, são prioridades e o Comitê está renegociando com as empresas responsáveis para dar andamento na execução.
Cavalin também explicou que a dívida de R$ 228 milhões é dividida entre dois momentos: a longo e curto prazo.
Segundo o vice-prefeito de Itupeva, as dívidas a longo prazo são os financiamentos do município e os precatórios - quando a Justiça obriga o município, o estado ou a União a pagar uma dívida que tem com uma pessoa física ou jurídica no fim de uma ação judicial. Estas dívidas somam R$ 128 milhões.
