O FDA (Food And Drug Administration), órgão que regulamenta medicamentos nos Estados Unidos, lançou um plano de ação para diminuir a quantidade de nicotina no cigarro a níveis muitos baixos ou com quantidade tão insignificante que o vício não poderia ser deflagrado.
Também foi aberta uma consulta pública nesta sexta-feira (16), que ficará 90 dias à espera de contribuições.
A medida, segundo o FDA, vem na esteira do reconhecimento dos limites das medidas tentadas ao longo dos anos para diminuir o impacto do tabaco na saúde pública.
"O consumo do cigarro no mundo ainda custa US$ 300 bilhões ao ano à saúde pública e à produtividade", continuou.
O cigarro, diz o FDA, é o único produto legal que vai matar quase metade dos seus consumidores a longo prazo.
Gottlieb disse ainda que os Estados Unidos estão "em uma encruzilhada" quando se trata da tentativa de diminuir o impacto do cigarro e que novas ferramentas precisam ser pensadas.
A entidade revisou diversos estudos que demonstram o papel da nicotina em sustentar o vício. Uma dos principais levantamentos é de uma publicação recente do "New England Journal of Medicine".
De acordo com a pesquisa, aproximadamente 5 milhões de fumantes deixariam o cigarro após um ano da implementação de um produto com baixa nicotina. A pesquisa também estima que 33 milhões de pessoas deixariam de se tornar fumantes regulares até o ano de 2100. Por fim, a taxa de tabagismo cairia dos 15% atuais para 1,4% nesse período.
A medida americana cai numa categoria que os Estados Unidos chamam de "Advanced Note of Proposed Rulemaking" (ANPRM), algo como notificação prévia de proposta de regulamentação.
Isso significa que o país vai montar um painel de especialistas com o intuito de construir uma proposta detalhada para a decisão definitiva. Eles deverão construir um relatório também para avaliar o impacto da medida.
Qual a quantidade de nicotina apropriada para a proteção da saúde pública?
Um produto com baixa nicoyina deve ser implementado de uma vez só ou aos poucos?
Há risco de que, após a iniciativa, se comece um comércio iliegal para a venda de produtos com teor mais alto de nicotina? Como combatê-lo)