Depois de um grande bate-bocas entre os vereadores louveirenses, foi aprovada a criação de mais uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Com 10 votos favoráveis, e apenas dois contrários, a Câmara de Louveira instaura em apenas um mês duas comissões de investigação das ações do governo do prefeito Nicolau Finamore Junior. Desta vez o foco são os contratos de terceirização do serviço de creche no município.
Por meio de requerimento, os vereadores Nilson Cruz, Rodrigão, Tico da Colina, Leandro Lourençon, Agostinho Tardiveli e Nildo do Redenção, solicitaram a abertura da CEI e questionaram a opção da Prefeitura em contratar empresa terceirizada para cuidar das crianças. Eles questionaram os valores pagos pela Prefeitura por criança atendida. Segundo o documento, o valor da licitação é 65% maior que a média de preços em pesquisa feita no mercado. “No contrato firmado entre a municipalidade e a empresa contratada em média é de R$ 1.312,15, ou seja, 53% maior que os valores oferecidos pela mesma empresa – devendo ser observado que no contrato com a municipalidade a empresa recebe como bônus o próprio municipal”, descreve o requerimento.
Os vereadores Marquinhos do Leite, Caetano e Laércio Neris (todos do PTB), Rodrigão e Nilson (ambos do PSD) e Clodoaldo (PPS) e Luiz Rosa (PMDB) manifestaram-se durante a discussão do requerimento.
Durante a discussão, que ficou acalorada, o vereador Caetano (PTB) disse que era importante fazer investigação, mas que a Câmara não está funcionando direito, porque ele não fica sabendo dos requerimentos e que só descobre o assunto no plenário. O presidente Marquinhos do Leite (PTB) rebateu dizendo que aquela era a hora de se discutir o assunto e não antes, para que o "vereador da base não tivesse que ir pedir autorização ou não do prefeito para votar os requerimentos".
Sob o clima já tenso, o vereador Laércio Neris (PTB) justificou ser contrário à CEI. Mais uma vez, Marquinhos do Leite rebateu e disse que agora a Câmara recebeu denúncias e que deveria investigar, convidando os demais a também assinarem o pedido.
Ainda, na mesma sessão, a Câmara aprovou um requerimento do "bloco de oposição" ao qual convoca a secretária municipal de Educação, Juliana Euzébio Araújo, para prestar esclarecimentos sobre as terceirizações no plenário do Legislativo. O requerimento foi alvo de duras críticas dos vereadores da base de apoio do prefeito Finamore, mas ao final foi aprovado. Os vereadores do bloco de oposição disseram que a convocação de secretário municipais será prática da Casa, com a finalidade de oferecer mais transparência aos trabalhos realizados nas secretarias municipais.
Aprovado por 8 votos favoráveis contra 4, a secretária deverá se apresentar as vereadores em sessão especialmente convocada para tratar sobre a terceirização de creches, ainda sem data definida.
Reunidos na noite desta quarta-feira, 5, os vereadores escolheram os participantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Terceirização das Creches, mantendo-se a proporcionalidade partidária, de acordo com a legislação em vigor. São eles: Caetano (PTB), Rodrigão (PSD), Tico da Colina (PRB), Leandro Lourençon (PSDB) e Nildo do Redenção (PPS).
A CEI das Creches foi aprovada na última sessão do semestre, realizada em 27 de junho, para apurar denúncias sobre os valores praticados pela Prefeitura na terceirização do serviço de creches. Após a publicação dos nomes na Imprensa Oficial, os integrantes da CEI têm prazo de 10 dias para eleição dos membros (presidência, relatoria e membros) e início dos trabalhos. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 90 dias a contar da instalação.
