O imposto com maior alta percentual no recolhimento foi o Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 19,5% de crescimento: de R$ 250,4 milhões para R$ 299,3 milhões. Segundo a pasta, o incremento na arrecadação de ICMS deriva, fundamentalmente, do aumento de 7,5% no índice de participação do município na distribuição do tributo.
Ainda segundo a nota enviada pela Prefeitura de Jundiaí ao JJ Regional, a Prefeitura intensificou o trabalho para recuperar a dívida ativa (tributos de exercícios anteriores), por meio da “criação de uma lei que permite o parcelamento do débito em até 120 meses e de um call center para contatar os devedores e explicar as vantagens da quitação”.
Os cofres públicos municipais também receberam mais dinheiro este ano referente ao IPTU e ao IPVA. No caso do imposto sobre imóveis, o valor total subiu de R$ 71 milhões para R$ 74,5 milhões no primeiro semestre. Já em relação à taxa sobre os veículos, o montante saltou de R$ 75 milhões para R$ 80,3 milhões.
Região - No Aglomerado Urbano de Jundiaí, todas as cidades que responderam à solicitação da reportagem também registraram alta na arrecadação. Em Louveira, segundo informou a assessoria de imprensa, os cofres públicos receberam R$ 122,7 milhões de janeiro a junho deste ano, ante R$ 112,4 milhões no mesmo período do ano passado, um incremento de 9,16%. O ICMS é o principal imposto recolhido pelo município: só este ano foram R$ 109,3 milhões pagos à prefeitura, volume que representa 89% do total dos três tributos.
Já Várzea Paulista teve alta de 10,2% na soma das três arrecadações, com R$ 43,2 milhões este ano contra R$ 39,2 milhões no ano passado. A alta no valor colhido do ICMS foi de 12,6%, de R$ 22,8 milhões em 2014 para R$ 25,7 milhões de janeiro a junho deste ano.
Itupeva e Campo Limpo - Somando o recolhimento referente ao IPVA e IPTU, a cidade de Itupeva embolsou R$ 18,8 milhões nos primeiros seis meses de 2014, ante R$ 22,1 milhões no mesmo período deste ano, um incremento de 17,8%. A nota enviada pela assessoria de imprensa não informa os valores referentes ao ICMS. Segundo dados obtidos no site da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, o repasse para Itupeva referente à participação no ICMS entre janeiro e junho do ano passado foi de R$ 22,1 milhões. Já até junho deste ano o valor subiu para R$ 30,3 milhões, uma alta de 36,76%.
A Prefeitura de Campo Limpo Paulista não respondeu à solicitação da reportagem até o fechamento desta edição. Segundo dados do site da secretaria estadual, o incremento na arrecadação do ICMS no período foi de 20%, saltando de R$ 14,8 milhões para R$ 17,8 milhões.
Fonte: jj.com.br