Trinta e dois milhões de crianças e adolescentes brasileiros (ou 61%) são afetados de alguma forma pela pobreza. É o que aponta um estudo divulgado nesta terça-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.
A pesquisa abrange os efeitos monetários (renda insuficiente), mas também a privação de direitos como à educação, informação, moradia, saneamento e água, bem como o problema do trabalho infantil. Os dados mostram ainda que as crianças negras são mais as mais prejudicadas.
Segundo o relatório, a pobreza "apenas" monetária reduziu no Brasil na última década até 2015, mas as demais privações não diminuíram em igual proporção.
Entre os 32 milhões de afetados, 18 milhões (34,3%) são atingidos pela pobreza monetária, ou seja, não têm renda suficiente para comprar uma cesta básica de bens. Essa renda per capita deve ser de no mínimo R$ 346 para a zona urbana e de R$ 269 para a zona rural, segundo o Unicef. Outros 14 milhões de crianças e adolescentes, embora não sejam considerados monetariamente pobres, têm um ou mais direitos negados.
Segundo o levantamento, entre os 18 milhões atingidos pela pobreza monetária, cercade 6 milhões (11,2%) são afetados somente pela pobreza monetária e têm os seis direitos analisados garantidos. Outros aproximadamente 12 milhões (23,1%), além da falta de dinheiro, têm um ou dois direitos negados, o que caracteriza "privação múltipla".
Somando os dois grupos que sofrem privação de direitos, são quase 27 milhões em situação de privação no país, praticamente a metade (49,7%) da população de até 17 anos.
Os números revelam também que os negros têm menos acessos a direitos: entre os meninos e meninas negros, a taxa de privação é de 58,3%, enquanto entre os brancos o índice é de 38%. A relação é a mesma para o percentual de privação extrema: 23,6% contra 12,8%.
Os problemas também são mais intensos no campo. O índice de privação dos que moram na zona rual é o dobro do daqueles que vivem nas cidades: 87,5%, contra 41,6%.
As regiões Norte e Nordeste concentram os maiores índices de privação direitos em quase todas as dimensões analisadas pelo estudo. A exceção fica com o item moradia, no qual o Sudeste supera o Nordeste, ficando atrás apenas do Norte.
"É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste, prestando atenção especial aos serviços de água e saneamento", destaca a Unicef no relatório.
O direito ao saneamento é o mais negado às crianças e adolescentes brasileiros, mostra o estudo. São 13,3 milhões privados do acesso a uma rede de esgoto de forma intermediária e extrema. Em seguida, vem a edução, com 8,7 milhões.
Em relação ao saneamento, 3,1% das crianças e adolescentes brasileiros sequer têm vaso sanitário em casa. Outros 21,9% têm apenas fossas rudimentares. Entre aquelas privadas de alguma forma desse direito, 70% são negras. A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, onde 44,6% e 39,4%, respectivamente, enfrentam o problema.
Os negros também são mais penalizados quanto ao acesso à educação, segundo o estudo. Há 545 meninas e meninos negros analfabetos no país, enquanto os brancos são menos da metade: 207 mil. Dos brasileiros menores de 17 anos, 20,3% têm o direito à educação violado de alguma forma (estão atrasados ou são analfabetos), sendo que 6,5% estão fora da escola.
No quesito informação, 25,7% das crianças e adolescente não tiveram acesso à internet nos três meses anteriores à coleta da Pnad. Desses, 73% são negros.
Já quanto à privação de água, 6,8% dos menores brasileiros não contam com sistema de água em casa, enquanto 7,5% não têm água filtrada ou procedente de fonte segura. O problema é mais grave na região norte e na zona rural.
A privação de moradia afeta 11% das crianças e adolescentes brasileiros, sendo que 6,8% vivem em casas com teto de madeira e com quatro pessoas por quarto e 4,2% moram em barracos com teto de palha e cinco pessoas por quarto.
O trabalho infantil doméstico ou remunerado atinge 6,2% dos menores brasileiros. O trabalho é ilegal para menores de 13 anos, 3% das crianças de 5 a 9 anos e 7,4% daquelas que têm entre 10 e 13 anos trabalham no país. Entre os maiores de 14 anos, 8,4% (quase 1,2 milhão) trabalham mais do que as 20 horas semanais permitidas pela lei.
